O país da impunidade

O país da impunidade
Por Biá Lopes
"Que país é esse?" Somam-se vozes à do poeta. Vozes de indignação, de tristeza e desesperança. Quando não é corrupção, é inabilidade, despreparo, ineficiência, descaso. Quando não estampam as primeiras páginas dos jornais, ilustrando escândalos, estão disfarçados sob a máscara da burocracia, dos entraves legais, dos muitos recursos, comprometendo e burlando as leis. Há os bons? Nunca é bom generalizar. Há, sim. Só não são evidentes.
A violência não está só nas balas perdidas que vitimam cidadãos perdidos. Não está só nos assaltos, roubos, invasões, estupros. A violência está na violação das nossas leis por parte das instituições que deveriam respeitá-las, mas que desrespeitam o cidadão nos seus direitos fundamentais, compactuando com a criminalidade.
Democracia não é um livro de muitos artigos, incisos e alíneas, chamado de Constituição. Liberdade de expressão, poder falar, escrever, publicar críticas não é Democracia, é apenas uma de suas facetas. Ter o poder de decidir onde trabalhar, onde morar, onde estudar, onde ir e poder voltar em segurança, onde cuidar da saúde, isso é Democracia. E é crime tudo o que fere esses direitos. E é impunidade tudo o que permite que esse desrespeito ao cidadão continue acontecendo sem que sejam tomadas as devidas providências.
A violência armada é mais que uma questão social que precisa ser solucionada; virou desculpa para não se fazer mais nada. È plataforma política. Mais que prioridade, é "cortina de fumaça" ocultando uma série de outras violências que são cometidas impunemente.
Quando um cidadão comum, por motivos dos mais variados, não cumpre a sua obrigação de pagar uma dívida, é intimado, tem seus bens penhorados (quando consegue ter algum), é preso, enfim, é punido no rigor da lei. Já o governo deve e não paga. Basta ver o tamanho da fila dos precatórios.
O companheiro que não paga a pensão alimentícia que deve, independente das razões da inadimplência, é preso. Os Institutos de Previdência não cumprem a obrigação de pagar as pensões devidas e nada acontece. As decisões judiciais se vestem de "crime de desobediência" e, com a conivência dos próprios Tribunais de Justiça que, com seus recursos e artimanhas, permitem que nada aconteça. Basta entrar nos sites e pesquisar a imensa relação de processos. Nem as decisões do Supremo Tribunal Federal são acatadas, como no caso da obrigação de pagar os valores que foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, quando a Constituição Brasileira os isentava do pagamento da contribuição.
O assalariado espera o 1º de maio para saber do aumento salarial que, depois de muita discussão, estudos e desculpas, mostra-se esmola num minguado percentual. O que já não acontece com os governantes, congressistas, juízes, desembargadores. Eles não cumprem carga horária; têm férias maiores; se aposentam mais cedo e uma imensidade de vantagens. Quando faltam não são descontados, mas, ao contrário, ganham gratificação quando convocados a trabalhar em sessões especiais.
Governo representativo: do povo, para o povo e pelo povo. Muito bonito no papel. Letra morta na realidade. Quando eleitos, passam a integrar uma mínima parte da sociedade que detém o poder aquisitivo, a riqueza. Vestem paletó e gravata e esquecem quem são, ou se revelam o que são. É o alter-ego assumindo; anti-heróis de discursos bonitos e ações feias.
E o cidadão?

publicado no globoonline
05/057/2007